TRE/RJ promove palestra com Ministro Lewandowski do STF

Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral – RJ (EJE), o evento “Crimes conexos com eleitorais à luz da decisão do STF” tendo como Palestrante o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, contou com a presença de diversas autoridades na manhã dessa sexta-feira (9) no Auditório Desembargador José Navega Cretton, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Além do Ministro do STF, estiveram presentes o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, o Procurador Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Sidney Pessoa Madruga da Silva, o Desembargador e Presidente do TRE-RJ, Carlos Santos de Oliveira, a Desembargadora e Presidente da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro, Cristiane Frota, o Desembargador, Elton Martinez de Carvalho Leme, o representante do Instituto dos Advogados Brasileiros, Dr. Técio Lins e Silva e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dr. Eduardo Damian Duarte.

O Desembargador e Presidente do TRE-RJ, Carlos Santos de Oliveira, abriu o evento agradecendo a presença das autoridades e dos inscritos e lembrou da importância do evento realizado pela a escola Judiciária Eleitoral.

Para um publico de servidores do TRE, autoridades e demais inscritos, o Ministro Ricardo Lewandowski palestrou sobre a recente decisão do STF de atribuir à Justiça Eleitoral a competência de analisar e julgar os crimes comuns quando conexos aos crimes eleitorais, o Ministro falou ainda de sua perplexidade ao perceber a discussão que a decisão causou, uma vez que do ponto de vista jurídico é “extremamente simples”, é “extremamente singular” quando em 14 de março de 2019 o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou uma antiga jurisprudência assentando que a Justiça Eleitoral é competente para julgar os crimes comuns conexos aos eleitorais.

Na mesma ocasião Ricardo Lewandowski falou ainda da importância da Justiça Eleitoral e de seu processo de criação no País.

Também presente ao evento, o Ministro do TSE, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto aproveitou a oportunidade para levar algumas questões para todos os presentes como o sistema penitenciário Brasileiros, prisões provisórias e lembrou que o Brasil é um dos países com a maior população carcerária do mundo.

O Procurador Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Sidney Pessoa Madruga da Silva, usou de sua fala para elogiar as autoridades presentes e se disse fã do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, parabenizando-o pela coragem em reconduzir o estado. Para Sidney Madruga, a Justiça Eleitoral tem papel fundamental na Democracia Brasileira.

Em um breve momento de resposta, o Ministro Ricardo Lewandowski lembrou que os Fakes News são tão importantes quanto ao fenômeno de corrupção no País.

Para o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o sistema penitenciário Brasileiro deve ser mudado e desde seu primeiro dia de mandato vêm buscando uma solução para o sistema no estado. Witzel disse ainda que pretende entregar ao Estado do Rio de Janeiro até o final de seu mandato, presídios verticais. O Governador aproveitou a oportunidade para falar sobre a implementação de uma de suas propostas de governo, o “Comunidade Cidade” que segundo ele será um avanço do Programa Favela Bairro criado pelo Prefeitura do Rio de Janeiro na Gestão do ex-prefeito César Maia.

O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros, Dr. Técio Lins e Silva, acredita que uma colônia penal deva ser construída sendo a porta de saída do sistema penitenciário e para que isso ocorra, esteve em reunião onde, segundo o Advogado, foi oferecido ao estado um terreno para que a obra seja construída.

Ao encerrar o evento, a Drª Cristiane Frota, Presidente da Escola Judiciária Eleitoral novamente agradeceu a presença de todos e disse ser uma honra essa evento para a escola.

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